STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

AMB pede mudança na promoção de juízes

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Inventário: Análise Processual do Tema

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.

SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.

Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.